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Defensor Público-Geral solicita a utilização do Plenarinho da Assembleia Legislativa para prestar contas de sua gestão na Instituição

Logo da DPE 10 04 2017 site

No mesmo dia em que o emedebista Aldo Schneider assume a presidência do Poder Legislativo catarinense, o Defensor Público-Geral, doutor Ralf Zimmer Junior, que esteve presente à solenidade na tarde dessa terça, dia 06 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, solicitou a utilização do Plenarinho da Casa para a Prestação de Contas de sua gestão na Instituição. “Como órgão público temos obrigação de prestar contas ao cidadão catarinense de nossas ações e desafios na Defensoria Pública de Santa Catarina”, disse Zimmer Junior. Ele solicitou o espaço entre os dias 15 de fevereiro a 7 de março. No dia 08, ele passa o comando da Defensoria Pública de Santa Catarina para a Sub Defensora Pública –Geral, Ana Dilh Cavalin.

Outra medida tomada por ele foi protocolar junto ao Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Contas do Estado, a Procuradoria Geral do Estado, a OAB, o Ofício 016/2018, solicitando justamente transparência e prestação de contas.

“ Estamos solicitando que todas as contratações sem concurso sejam, também, publicadas em sítios eletrônicos de transparência. Isto é direito do cidadão “, disse.

Desse modo, ele solicitou ao Tribunal de Justiça que divulgue em seu site eletrônico os valores dispendidos com as nomeações de profissionais não concursados nos últimos cinco anos, e daqui para frente, identificando a comarca, a autoridade nomeante, o nomeado, o número dos autos, e os valores percebidos pelo nomeado, no intuito de possibilitar o controle por todos os cidadãos do “custo da Justiça” em sua comunidade, e, inclusive, possibilitar o debate sobre rumos futuros a se tomar.

Ainda solicita para a OAB uma prestação de contas referente à destinação dada aos R$ 100 milhões, aproximadamente, que perceberam após 2013 “quando já havia uma Defensoria Pública instalada nos moldes constitucionais e já se encontrava extinta juridicamente a antiga “defensoria dativa”, disse.

“ Queremos apenas a transparência de todos os atos e estamos fazendo a lição de casa começando pela nossa Instituição “, disse.

Jornalista Valquiria Guimarães Reg.Prof. 6829/RS

Assessoria de Comunicação

 

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