É fato: o feminicidio virou epidemia nacional.  A explosão de casos de violência doméstica revela que o Brasil é o quinto país que mais matam suas mulheres no mundo. Todo esse cenário provocou o lançamento da campanha Em Defesa Delas, da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores, em maio desse ano.

E em Santa Catarina a Defensoria Pública do Estado abraçou essa causa realizando uma agenda de eventos visando despertar a cidadania nas mulheres e nos homens catarinenses. Para se ter uma ideia dessa realidade assustadora, somente esse ano até o momento Santa Catarina registrou 25 feminicidios.           

“A Defensoria Pública de Santa Catarina faz parte dessa rede de apoio para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, afirmou a defensora pública Anne Teive Auras, que atua em Florianópolis com mulheres vítimas de violência, e foi uma das palestrantes do tema Em Defesa Delas: A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e a defesa dos direitos da mulher.   

Ela alerta, por exemplo,  que  essa situação é preocupante por que até agora na Capital já foram realizados mais de 100 atendimentos a mulheres pela Defensoria Pública de Santa Catarina.  “  As mulheres que estão em situação de violência são consideradas pessoas vulneráveis e, por isso, podem contar com a Defensoria Pública para qualquer tipo de orientação e assistência jurídica. Além disso, a atuação também se estende na defesa das mulheres presas, das mães que precisam de vagas para os filhos em creches, na defesa das mulheres em situação de rua, enfim, a toda e qualquer mulher que precise de apoio para a garantia de direitos”, afirmou.

Destaca que ao buscar a Defensoria Pública de Santa Catarina essa mulher vai encontrar um atendimento individual. Ela afirma que o trabalho inclui desde ações cíveis, requerendo medidas protetivas de urgência, até a assistência da mulher no processo criminal instaurado contra o agressor.  “ Na Capital, por exemplo, 90% dos nossos pedidos de medidas protetivas de urgência são deferidos pela Justiça”, afirmou.

Apesar de sua importância cada vez mais evidente na vida das pessoas, o desafio da Defensoria Pública de Santa Catarina é justamente assistir a toda a população do Estado. Por que hoje a Defensoria Pública conta com 115 defensores e defensoras e está em 24 comarcas.  E no caso da atuação especifica da Defensoria Pública em defesa da mulher é ainda mais limitada e ocorre apenas na Capital, Brusque, Joinville e Rio do Sul. “ Um dos desafios é justamente expandir e fortalecer a Defensoria Pública de Santa Catarina”, afirma.   

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública de Santa Catarina

 

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