A Defensora Pública-Geral de Santa Catarina, Ana Carolina Dihl Cavalin, participou na segunda, dia 24, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, da reunião da comitiva do Conselho Nacional de Justiça objetivando apresentar o Plano Executivo Estadual do Programa Justiça Presente. O foco do programa é justamente oferecer soluções estruturantes e sustentáveis para os sistemas prisional e socioeducativo no Brasil.    

Na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, a comitiva foi recebida pelo presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço; pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Bruggemann; pela supervisora da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), desembargadora Rosane Portella Wolff; entre outras autoridades do Judiciário. Representantes ainda do Governo do Estado, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil também marcaram presença.

 O secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, informou que o Justiça Presente, que tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), será implantado em três fases. Atualmente, Santa Catarina tem um déficit de 4.510 vagas nas 51 unidades prisionais.

Atuação intensa -

A Defensoria Pública de Santa Catarina tem efetiva atuação no sistema penal catarinense. “ Nas unidades prisionais ajuda na ressocialização, pois o reeducando tratado com dignidade tem menos chance de sair revoltado do sistema prisional”, fala a Defensora Pública-Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin. Ela lembra que em 2017, a Defensoria Pública de Santa Catarina realizou 5.101 mil atendimentos nas unidades prisionais. Foram mais de 5.139 mil audiências e protocolaram mais de 17.446 mil pedidos em processos de execução penal. Em 2018, pessoalmente foram mais de 6.187 mil atendimentos. “ Foram mais de 18 mil pedidos em processos de execução penal”, disse.

Ela ainda comenta que entre os anos de 2017 e 2018, foram realizados seis mutirões que analisaram cerca de nove mil processos.

“ A atuação da Defensoria Pública no sistema penal catarinense é muito efetiva ”, afirmou.     

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública de SC

 Colaborou Ascom/TJSC

 

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