O defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho participou, na quinta-feira, dia 24 de outubro, da 7ª Semana de Iniciação Científica do Curso de Direito da UNIAVAN, em Balneário Camboriú, a convite do professor Marioly Oze Mendes.

Com o tema "Judicialização da Saúde - Saúde: Direito de todos e dever do Estado?", foi realizado um debate que contou com a participação da Defensoria Pública de Santa Catarina e  da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Camboriú, através da titular Andressa Bertiel Willeke Hadad.

O debate buscou discutir as principais questões envolvendo a judicialização do direito à saúde. Na oportunidade, o defensor público apresentou os trabalhos realizados pela instituição na área da saúde em favor da população carente do município de Itajaí.

Ele informou, por exemplo, que até o momento foram 45 ações protocoladas até o momento buscando o direito à saúde em Itajai. “ Deste total, 58% das ações objetivam o acesso aos medicamentos, 22% a cirurgias e 20% internações compulsórias”, disse.

 

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública de Santa Catarina 

 

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