Em seis anos, mais de 20 mil blumenauenses, que não tinham condições de pagar pelo acesso à Justiça, buscaram os serviços jurídicos da Defensoria Pública de Santa Catarina em Blumenau. Essa informação do defensor público Jorge Calil Canut Neto demonstra o crescimento da Instituição que este ano contabilizou até o momento mais de quatro mil atendimentos.

Por dia, em média 50 pessoas são assistidas na sede da Defensoria Pública em Blumenau, localizada no bairro Vila Nova, na rua Joinville. Desse contingente, 80% tem problemas relacionados às questões familiares, como separação e guardas de filhos.  Ainda outras demandas  como acesso à educação,  exemplo vagas em creches, e acesso à saúde, como  medicamentos, também são casos recorrentes.   

Conforme fala o defensor, quase 70% dos cidadãos de Blumenau se enquadram no perfil para ser assistido pela Instituição. “ Os documentos devem comprovar a renda de até três salários mínimos, mas cada caso é avaliado. Cidadãos carentes em situação de vulnerabilidade é o principal critério”, destaca.

Em Blumenau, a Defensoria Pública atende as áreas da Família, Criminal, Infância e Juventude, da Fazenda Pública e Execução Penal .

Hoje a Instituição conta com seis defensores, três técnicos, sete analistas, nove estagiários e seis terceirizados. Para ele, Blumenau deveria ter um total de 15 defensores. “ Assim o serviço não ficaria deficitário, teríamos como atender mais áreas e promover mais ações sociais”, avalia.

A Defensoria Pública de Santa Catarina está presente em 24 comarcas do Estado e conta hoje com 117 defensores e defensoras públicas. Além da Capital e Blumenau, atende nas cidades de Araranguá, Brusque, Caçador, Campos Novos, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Maravilha, Palhoça, Rio do Sul, São José, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste e Tubarão.

        

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública de Santa Catarina

 

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