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O Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV) da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) promoveu uma série de medidas para garantir que a população idosa seja acolhida em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) esteja devidamente vacinada.

Inicialmente, foi elaborada uma recomendação cobrando da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que certifique o cumprimento do calendário de vacinação de idosos e profissionais de saúde das Instituições de Longa Permanência cadastradas no Estado de Santa Catarina. Caso haja necessidade de atualização do cartão de vacinação, a imunização deve ocorrer na própria ILPI para evitar o deslocamento dos idosos.

Além disso, o GAPV encaminhou uma orientação (nº 08/2020) dirigida aos demais Defensoras e Defensores Públicos de Santa Catarina, para que entrem em contato com as Instituições de Longa Permanência de suas respectivas cidades, para garantir o cumprimento do dever de manutenção do calendário vacinal atualizado de idosos e profissionais atuantes nas ILPIS.

A defensora pública Bruna Guzzatti de Barros Vieira, responsável pelas medidas encaminhadas pelo GAPV, salientou que “os idosos que estão em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) encontram-se em especial situação de vulnerabilidade, estando ainda mais sujeitos ao contágio e complicações decorrentes do coronavírus, de modo que a vacinação contra as demais enfermidades infecciosas se torna ainda mais necessária nesse momento”.

Para que a população possa reportar ao GAPV possíveis violações de direitos coletivos por órgãos públicos e privados em decorrência da pandemia da COVID-19, um formulário foi disponibilizado na capa do site www.defensoria.sc.gov.br.

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