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O Defensor Público-Geral, João Joffily Coutinho, representando a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, participou da 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (24). O encontro tratou do retorno gradual das atividades presenciais – lembrando o que o atendimento nunca foi interrompido, apenas está sendo realizado preferencialmente à distância para evitar o contágio pelo coronavírus.

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou que este retorno será prorrogado para o dia 3 de agosto. De acordo com o presidente, a medida será reavaliada no próximo dia 15 de julho, mas o acompanhamento do cenário será semanal.

A decisão é fundamentada em critérios técnicos apresentados pela Diretoria de Saúde e pelo Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que apontaram um aumento no número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, no Estado. Nesta sexta-feira (26), uma comissão da Defensoria tem um encontro com a Diretoria para avaliar os cenários regionais da pandemia em SC.

Além de dirigentes, juízes auxiliares, diretores e assessores do Judiciário catarinense, o encontro virtual contou com representantes da seccional da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina.

O modelo epidemiológico do Estado elaborado pela Diretoria de Saúde e pelo Núcleo II da CGJ leva em conta os seguintes critérios: taxa de infecção, ocupação de leitos, matriz de avaliação do risco potencial, índice de vulnerabilidade social e ciência de dados. A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass explicou que a nova resolução ainda está em construção devido a constantes atualizações de medidas preventivas pelo CNJ.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do TJSC

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