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O Defensor Público-Geral de Santa Catarina, João Joffily Coutinho, participou, nesta segunda-feira (27), da 42ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Entre os assuntos tratados no encontro esteve a atuação das defensorias públicas estaduais no contexto da pandemia, especialmente nos casos de proteção aos grupos mais vulneráveis, a exemplo do que o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV) realiza em SC. População em situação de rua, catadores de materiais recicláveis e a assistência a quem teve a renda básica prejudicada são alguns exemplos de grupos em vulnerabilidade.

Na pauta ainda estiveram, ainda, a retomada do atendimento presenciai nas defensorias, a regulamentação das ações de peticionamento integrado, atuação junto ao CNJ, a assinatura de um termo de cooperação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos acerca da proteção às vítimas e estratégias para atuação quanto à distribuição de merendas aos estudantes no contexto da pandemia.

Durante o encontro, a presidenta do CONDEGE, Maria José Silva Souza De Nápolis (DPG-DPDF), apresentou o planejamento anual do colegiado, que foi aprovado. 

 

Bianca Backes

Assessora de imprensa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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