Tudo novo na Defensoria Pública de Concórdia. Além de estar funcionando em novo endereço, a instituição conta com o defensor público substituto Tiago Henrique Nunes Protásio da Silva, de Natal, Rio Grande do Norte.

O defensor público titular, Daniel Pereira de Barros Cobra, foi nomeado para assumir a 5ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Chapecó.

O Núcleo de Concórdia passou a atender em novo endereço, na Rua Osvaldo Zandavalli, no Edifício Brisas, a menos de cinco minutos do Fórum da Comarca de Concórdia. Essa proximidade com o Fórum significa mais conforto para a população atendida. 

Conforme Relatório de Estatística e Produtividade , somente em 2017, o núcleo de Concórdia realizou quase 4000 atos que envolvem audiências, atendimento aos assistidos, petições, recursos, entre outros.

As áreas de atuação do Núcleo Regional de Concórdia são restritas as Varas Criminais, exceto, Juizados Especiais Criminais e Ações de Saúde (Medicamentos). Em janeiro de 2019 deve ser nomeado novo Defensor Público Titular para Concórdia.

Pelo volume de processos, o Núcleo em Concórdia   já comportaria pelo menos mais dois Defensores, porém, a nomeação segue critérios populacionais, entre outros. 

DEFICIT DE DEFENSORES -

Como explica a Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Ana Carolina Dihl Cavalin, a demanda só tende a crescer em função do fortalecimento da Instituição no Estado. Criada em 2012, a Defensoria Pública de Santa Catarina foi a última a ser instalada no país. E apesar de hoje contar com apenas116 defensoras e defensores, e atuar em 24 comarcas, ainda sofre com o déficit de profissionais ocupando a terceira colocação no ranking dos estados com pior situação na proporção de público-alvo versus número de defensores. Essas informações foram recentemente divulgadas pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), que fez uma radiografia da situação da Instituição em todo o país.

“ No top cinco dos Estados com a pior situação, Santa Catarina só fica atrás do Paraná, que lidera, e de Goiás, segundo colocado nesse mapa. Hoje o país tem um déficit de seis mil defensores e defensoras.

A realidade catarinense em números representa um defensor para cada 26.837 mil pessoas”, destaca.

Atuando em áreas como Cível, Família, Penal e Execução Penal, Defesa da Mulher, Tutela Coletiva e medidas extrajudiciais, a Defensoria Pública de Santa Catarina está cada vez mais conseguindo atuar em benefício do cidadão carente do Estado.

Por isso, que hoje o desafio é fortalecer ainda mais a Instituição. 

O quadro aumentou com a nomeação recente de 19 defensoras e defensores públicos, mas ainda há 22 aprovados no II Concurso Público de ingresso na carreira. Sendo fundamental a aprovação do PLC 030.2/2017, que desde setembro tramita na Assembleia Legislativa, que visa aumentar o número de cargos de Defensor Público no Estado.

A   proposta da Instituição, via emenda aditiva, é de criar 238 cargos de Defensor Público.

Estudos da Instituição revelam que com um total de 358 defensores públicos, a Defensoria Pública de Santa Catarina vai oferecer assistência jurídica integral e gratuita para toda a população carente dos 295 munícipios catarinenses.

 Para serem atendidas pela Defensoria Pública de Santa Catarina as pessoas passam por uma triagem, já que o trabalho é voltado para a população em situação de vulnerabilidade social. 

Valquiria Guimarães Reg.Prof.6829/RS

Assessoria de Comunicação Defensoria Pública de Santa Catarina

 

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